Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota, nos termos da Resolução CEEd nº 355/2020, nos processos de primeiro reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, durante o período de calamidade pública de saúde, conforme definição em decretos estaduais vigentes.