Descredencia, por mudança de sede, o Polo de Apoio Presencial, da Escola Técnica Top Cursos Brasil, à Avenida Nações Unidas, nº 3421, Bairro Ideal, em Novo Hamburgo/RS.

Credencia, até 25 de outubro de 2025, o Polo de Apoio Presencial da Escola Técnica Top Cursos Brasil, à Rua Santa Rosa, nº 192, Bairro Centro, Santa Rosa/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas, referentes à oferta do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos.

Determina Providência.