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CEEd em Movimento: Pelotas sedia a 1ª edição do Circuito Regional de Normativas e Instrução Processual

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O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS) deu início às atividades práticas do programa CEEd em Movimento. Nos dias 01 e 02 de outubro, a cidade de Pelotas sediou o encontro do Grupo 3 (Regiões Sul e Fronteira Oeste), tendo a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) como polo principal do evento.
A Presidente Fátima Ehlert ressalta que esta iniciativa busca consolidar a identidade política e institucional do CEEd/RS, transformando o conselho em um parceiro ativo das regionais, promovendo o "movimento da norma em direção à prática", transformando a legislação educacional em uma ferramenta direta de qualificação para a escola gaúcha.
A Coordenadora Regional de Educação Alice Maria Szezrpanski da 5ª CRE acolheu a todos com muito carinho e foi fundamental para a mobilização da região, bem como da infraestrutura para receber os participantes, também destacou a importância desta ação do CEEd/RS, segundo a coordenadora “ações como essas aproximam o Conselho do sistema, qualificam o trabalho técnico e nos auxiliam no planejamento da oferta da educação nas diferentes etapas e modalidades, compreendendo o olhar técnico e a legislação vigente”.

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Foco na segurança jurídica e agilidade pedagógica O Circuito Regional de Formação foi organizado a partir da necessidade de qualificar os processos administrativos e garantir que as normativas do CEEd/RS sejam rigorosamente seguidas junto às Coordenadorias Regionais de Educação. Atualmente, a eficácia da gestão educacional gaúcha depende diretamente da fluidez em atos como credenciamento, recredenciamento de instituições, além da readequação, autorização e renovação de funcionamento de cursos.
Para resolver gargalos históricos e otimizar os fluxos de trabalho, o programa se apoia em três pilares estratégicos:


• Integração: Alinhamento do fluxo processual e conformidade normativa entre o CEEd/RS e as CREs.
• Padronização: Garantia de que o rigor técnico e a interpretação das normas sejam uniformes em todo o Rio Grande do Sul.
• Agilidade: Redução do tempo de tramitação através de processos bem instruídos logo na origem.

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Durante os dois dias de formação em Pelotas, os participantes passaram por uma imersão dividida em três momentos metodológicos. Primeiramente, a Presidente Fátima apresentou a estrutura do Conselho Estadual e as suas atribuições como um órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, também apresentou a equipe técnica e o colegiado; na sequência a Secretária-Geral Patrícia Rodrigues Braunn abordou o funcionamento do conselho, seus setores, comissões e rotina diária, bem como o fluxo dos processos até que possam ser apreciados na Plenária e coube a Coordenadora da assessoria técnica Vanessa Cadó e a Assessora técnica Doriza Holtz apresentar as principais resoluções e atualizações do Conselho.
O evento registrou ampla abrangência regional, reunindo coordenadores e equipes técnicas da CRE e representantes de escolas privadas. Destacamos a presença das Coordenadoras da 10ª Lisiane Galvão, da 13ª Carmem Maria Soares Bueno e da 18ª Luciana Silveira Dias.
Com o encerramento do polo de Pelotas, o CEEd/RS espera alcançar como resultados a curto prazo a unificação da linguagem técnica e uma diminuição expressiva no índice de diligências e devoluções de processos por falhas formais, fortalecendo a autonomia das equipes regionais. O circuito segue seu cronograma ao longo dos próximos meses, com etapas previstas em Carazinho (39ª CRE), Santo Ângelo (14ª CRE) e São Leopoldo (2ª CRE).

Site do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul