O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS) realizou no dia 20 de maio de 2026 (quarta-feira), atividades fora de sua sede, na parte da manhã, no município de Maquiné (RS) e na parte da tarde, município de Osório (RS).

Os Conselheiros(as) e a equipe do CEEd/RS foram acolhidos pelo Diretor da Escola Professor Ademir Soares Lemos e sua equipe; pela Coordenadora da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Professora Gláucia Marcon.

As atividades realizadas na parte da manhã contaram com a leitura do Termo de Instalação da 24ª Sessão Plenária fora de sede pela Secretária-Geral do Conselho e assinaturas da Presidente do CEEd/RS, da Coordenadora da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, do Diretor da Escola Estadual Quilombola e Pela Secretária-Geral do Conselho.

Na sequência, dando continuidade ao Projeto de Descentralização das Ações do Conselho, iniciado no ano de 1988, foram iniciados os trabalhos da 24ª Sessão Plenária fora de sede, nas dependências da Escola Estadual Quilombola de Ensino Médio Santa Teresinha, Morro Alto, Maquiné (RS).

A Mesa de Abertura foi composta pela Presidente, Conselheira Fátima Anise Rodrigues Ehlert; Conselheira 2ª Vice-Presidente, Marcia Adriana de Carvalho; pela Secretária-Geral, Professora Patricia Rodrigues Baunn; pela Coordenadora da Assessoria Técnica, Professora Vanessa Cadó Stabile; pela Chefe de Gabinete, Professora Maria da Graça Fioriolli e pela Secretária Estadual Adjunta da SEDUC/RS, Professora Iracema Keila Castelo Branco. A Sessão contou com a presença do Conselheiro Charles Henrique Rosa dos Santos, Coordenador Estadual da UNCME/RS e da Conselheira  Silvana Silveira, 1ª Vice-Coordenadora; da Professora Alvanira Ferri Gamba, Secretária de Coordenação Técnica, representando a UNCME/RS; o Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Louzada, PREDUC/MP, de Osório; Senhora Elizabete Alves, Coordenadora da Associação da Comunidade Negra do Moro Alto, bem como, com expressivo número de representantes da comunidade do Quilombo Morro Alto, Maquiné (RS). Presentes ainda, (vinte) Conselheiros(as) e à Assessoria técnica e Administrativa do Conselho.

Ao abrir os trabalhos, a Presidente Fátima assim se manifestou: “É com grande alegria que o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul realiza, hoje, esta Sessão Plenária fora de sede na Escola Estadual Quilombola de Ensino Médio Santa Teresinha, no município de Maquiné (RS). Este momento simboliza mais do que um deslocamento físico: representa nosso compromisso institucional com o diálogo, com a escuta ativa dos territórios e, especialmente, com a valorização das diferenças culturais que compõem o nosso Estado. Estar em uma escola quilombola é reconhecer saberes ancestrais, modos de vida e práticas educativas que enriquecem a educação gaúcha. Que essa Plenária seja espaço de construção coletiva, respeito mútuo e reafirmação do direito de todos os povos a uma educação com qualidade, equidade, identidade e pertencimento.

Quando o Conselho se desloca até Maquiné, ele não vem apenas para cumprir uma agenda administrativa; ele vem para aprender com a pedagogia do território. A Escola Estadual Quilombola Santa Teresinha é um farol de resistência e de preservação da memória. Estar aqui nos exige sensibilidade para entender que a qualidade da educação se concretiza também pela capacidade que a escola tem de manter vivas as raízes, a cultura e a dignidade de sua comunidade.

O nosso papel como conselheiros e defensores da educação gaúcha é garantir que a legislação e as diretrizes curriculares da Educação Escolar Quilombola ganhem vida no dia a dia das salas de aula. Esse dever se alinha diretamente às diretrizes da Política Nacional de Educação das Relações Étnico-Raciais, que nos convoca a reestruturar práticas, currículos e mentalidades. Não basta garantir o acesso; é nosso dever institucional zelar pela permanência, pelas condições de trabalho dos educadores e, acima de tudo, pela garantia de que o currículo dialogue com os saberes tradicionais e a história da comunidade. A equidade que defendemos nos atos normativos precisa ser uma realidade palpável aqui em Maquiné.

Essa sessão fora de sede é um pacto de escuta. Ouvir as lideranças, a direção, os professores e os estudantes da Escola Santa Teresinha é o que dará substância às nossas futuras decisões. Queremos que este dia seja lembrado como o momento em que o Conselho Estadual de Educação reafirmou, no coração deste território, que a educação quilombola é direito e é parte indissociável da identidade do Rio Grande do Sul. Nosso compromisso é levar a experiência vivida e vista neste dia para os estudos, debates e atualização da normativa, engajando-nos também no combate ao racismo e à promoção da valorização da diversidade nas Instituições de Ensino”.

            A pauta da Plenária contou quinze Deliberações e uma Resolução, a de nº 395, aprovadas por unanimidade dos Conselheiros(as).

            Momento importante e emocionante foi a aprovação, por unanimidade da Resolução CEEd nº 395/2026, que “Institui as Diretrizes Operacionais e o Monitoramento da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino e atualiza e complementa a Resolução CEEd nº 336, de 02 de março de 2016” e que de acordo com a legislação vigente, nos próximos dias, seguirá para a homologação da Senhora Secretaria de Estado da Educação.

            Na ocasião também, foi instituída a Comissão Temporária, pela Portaria CEEd nº 54, que DESIGNA as Conselheiras, CLÁUDIA FEIJÓ DA SILVA  FRAGA, FABIANE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, GLÁDIS ELISE PEREIRA DA SILVA KAERCHER, JUREMA ELISABETE PINHEIRO SILVEIRA, KARLA FERNANDA WUNDER DA SILVA, LETÍCIA GRIGOLETTO DOS SANTOS, MARCIA ADRIANA DE CARVALHO e SANDRA BALBÉ DE FREITAS, com assessoramento técnico da assessora REGINA MARQUES PARENTE, para integrarem a Comissão Temporária de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), com objetivo de promover estudos, debates, oitivas e oferecer minuta de Ato, com atualização  da Resolução CEEd nº 297/2009, bem como engajamento na política Nacional das Relações Étnico-Raciais, visando ao combate ao racismo e à promoção da valorização da diversidade nas Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a ser submetido ao Plenário, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da instalação da Comissão. A referida Comissão será coordenada pela Conselheira GLÁDIS ELISE PEREIRA DA SILVA KAEERCHER, especialista e pesquisadora sobre a matéria. A Conselheira Gládis foi convidada a fazer uso da palavra. Sua fala brilhante emocionou o público. Na sequência, manifestaram-se o Professor Ademir Soares Lemos; a Coordenadora da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Professora Gláucia Marcon; a Presidente do Conselho Estadual de Educação do RS, Conselheira Fátima Ehlert e a Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Educação, Professora Iracema Castelo Branco, representando a Excelentíssima Secretária da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Profª Dra. Raquel Teixeira.

Na sequência, o público presente foi agraciado com a apresentação da banda da Escola. A banda escolar da Escola Estadual Quilombola Santa Teresinha foi idealizada e fundada no ano de 2024, com o propósito de enriquecer a formação artística, cívica e cultural dos estudantes e comunidade; assim, promovendo a disciplina, musicalidade e o espírito de equipe. A criação das balizas e da banda de fanfarra ocorreu por iniciativa da Escola Quilombola Santa Teresinha em conjunto com a Associação Quilombola Rosa Osório Marques. Sob a orientação e regência do professor Lucas Alves Rodrigues, a banda, que conta com trinta e quatro instrumentos de percussão, seis escaletas e quatro liras, torna-se rapidamente um símbolo de orgulho para a comunidade escolar. Muito além de apresentações musicais, a banda de fanfarra da Escola Quilombola Santa Teresinha tem sido um espaço de convivência, amizade e aprendizado, formando jovens comprometidos com a disciplina, a cidadania e o respeito, além de despertar nos estudantes o interesse pela música como caminho de vida. Acompanham a banda, as balizas, do Grupo de Dança “Akekho”, orientadas pela professora Simone Conceição Oliveira Lemos, com alunas do 1º ao 5º ano. Foram prestados agradecimentos à belíssima apresentação da Banda que enaltece o trabalho da escola e o desenvolvimento de habilidades, e ao reconhecimento de diferentes estilos e culturas musicais.

Em seguida, a professora Fabiana, integrante do corpo docente da Escola, fez breve apresentação histórica das ações e dos Projetos desenvolvidos pelo estabelecimento de ensino, ao longo do tempo, que obtiveram sucesso e resultaram em visibilidade  e reconhecimento da Escola no Estado e fora dele.

As atividades do turno da tarde aconteceram na Escola Estadual de Ensino Médio Albatroz, em Osório (RS), com a realização de uma visita técnica. Os Conselheiros(as) e os Assessores do Conselho foram gentilmente recebidos pela Diretora Professora Luciana Almeida de Moraes e sua equipe; visitaram as dependências da Escola, laboratório, biblioteca, salas de aula, dentre outras. Foram também apresentados, por alunos e professores, os Projetos desenvolvidos pela Escola, em especial, os das alunas do Curso Normal.

Na sequência, os integrantes do Conselho foram agraciados com uma linda apresentação das, alunas do curso normal.

Na oportunidade, a Presidente Fátima assim se pronunciou: “Quero iniciar agradecendo imensamente a acolhida da Diretora Luciana Almeida de Moraes. É um privilégio para nós, do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, estarmos aqui na Escola Albatroz nesta tarde.

Olhar para esta exposição e ver a materialidade dos trabalhos, das práticas pedagógicas e dos projetos de estágio desenvolvidos pelos estudantes nos enche de orgulho. Mais do que isso, nos dá a certeza de que as diretrizes que construímos no Conselho ganham vida e significado aqui, no chão da escola.

O Curso Normal tem uma importância histórica e estratégica que nunca perde a atualidade. Ele não apenas ensina a teoria pedagógica, mas ensina o ofício, o carinho pelo chão da escola, a sensibilidade de olhar para uma criança e entender como ela aprende.

Parabéns à equipe diretiva, aos coordenadores, aos professores que orientam esses jovens e, de modo muito especial, aos estudantes pelo brilho no olho e pelo excelente trabalho apresentado. A Escola Albatroz está de parabéns."

Na nossa avaliação, as atividades desenvolvidas, no dia 20 de maio de 2026, segundo nossas percepções, são de grande valia, tanto para o Conselho quanto para as respectivas comunidades escolares que receberam-nos.  Estar em uma comunidade quilombola, em especial, em uma “escola quilombola”, realizando sua reunião mais importante que é a Sessão Plenária e na sequência, estar realizando visita técnica em uma escola de Ensino Médio, que oferece o curso normal, são momentos, muito importantes que marcarão a história deste Órgão, bem como da Escola Estadual Quilombola Santa Teresinha, Morro Alto, em Maquiné, e da Escola Estadual de Ensino Médio Albatroz, em Osório.