Resolução Nº 0309/2010 - Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Publicação:
Susta, por prazo indeterminado, o recebimento de novos pedidos de credenciamento de instituições de ensino e de autorização para funcionamento de cursos técnicos, na modalidade de Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.