Resolução Nº 0300/2009 - Revogada pela Resolução Nº 334, de 27 de janeiro de 2016.
Publicação:
Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.
Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.