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Resoluções

Resolução Nº 0226/1996

Publicação: 03/04/2008 às 09h05min

Institui o Cadastro de Entidades Mantenedoras de estabelecimentos de ensino.

Estabelece normas para cadastramento de entidades.

Arquivos anexos

Resolução Nº 0226/1996 (.pdf 51,11 KBytes)

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