Credencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Sociedade, no município de Nova Santa Rita, a desenvolver, com base no artigo 81 da Lei federal nº 9.394/96, Cursos Experimentais nos níveis de educação infantil – faixa etária de 4 a 6 anos, ensino fundamental e ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas escolas dos acampados do Movimento dos Sem Terra, no Rio Grande do Sul.

Autoriza essa escola a desenvolver Cursos Experimentais nos níveis de educação infantil – faixa etária de 4 a 6 anos, ensino fundamental e ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Aprova o Regimento Escolar da Escola-base.

Aprova o Regimento Escolar dos Cursos Experimentais.