Credencia a Escola de Educação Profissional Érico Veríssimo, em Cruz Alta, e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos, pelo prazo de 1(um) ano.

Aprova o Plano do Curso.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Profissional - EaD.

Determina providências.