Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional FACCENTRO,em Porto Alegre, para a oferta do Curso Técnico em Seguros – eixo tecnológico Gestão e Negócios e autoriza seu funcionamento sob a forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos.

Aprova o Plano de Curso.

Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educação Profissional na forma de Educação a Distância.

Determina providência.