Descredencia, por mudança de sede, o Polo de Apoio Presencial, da Escola Técnica Top Cursos Brasil, com sede em Porto Alegre, situado na Rua General Neto, 273, em Rio Grande/RS. Credencia, até 25 de outubro de 2025, o Polo de Apoio Presencial, da Escola Técnica Top Cursos Brasil, com sede em Porto Alegre na Av. Assis Brasil, 1809, sala 201, em Porto Alegre/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas referentes ao Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos.