Recredencia, por 5 anos, a contar de 26 de julho de 2024, o Colégio Estadual Augusto Meyer, em Guaíba, para oferta do Curso Técnico em Eletrônica – eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, desenvolvido presencialmente de forma concomitante e subsequente.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso por readequação do Curso Técnico em Eletrônica, autorizado a funcionar pela Deliberação CEEd 435/2019. Aprova o Regimento para o Curso. Determina providência.