Descredencia a Escola Sinodal de Educação Profissional, em São Leopoldo, para a oferta dos Cursos: Técnico em Instrumento Musical, autorizado a funcionar pelo Parecer CEED nº 926/2001, Técnico em Canto, autorizado a funcionar pelo Parecer CEED nº 935/2001 e Especialização em Regência Coral, autorizado a funcionar pelo Parecer CEED nº 35/2004.

Torna sem efeito o Parecer CEED nº 1091/2001, que autorizou o funcionamento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Comunidade, na Escola Sinodal de Educação Profissional, em São Leopoldo.