Recredencia, por 5 anos, a  Escola de Educação Profissional FACTUM, em Porto Alegre, para oferta do Curso de Especialização Técnica em  Urgência e  Emergência.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência, autorizado pela Deliberação CEEd nº 411/2018.