Credencia, por 3 anos, a Prepara – Escola de Educação Profissional, em Porto Alegre, para a oferta do Curso Técnico em Administração – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos, passando a Escola a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional na modalidade de Educação a Distância.

Determina providências.