Na tarde do dia 13 de junho de 2024, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), realizou capacitação para os novos Conselheiros/as, empossados no último dia 05 de junho de 2024.

A referida capacitação contou a participação da Secretária-Geral do CEEd/RS, Professora Patricia Rodrigues Braunn; Coordenadora da Assessoria Técnica, Professora Vanessa Cadó Stabile e da Chefe de Gabinete, Professora Maria da Graça Fioriolli.

A atividade iniciou com a fala da Professora Maria da Graça apresentando os aspectos legais que sustentam a existência do Conselho, funções, atribuições estrutura organizacional, abordou também aspectos da Resolução CEED nº 226/996, que instituiu o Cadastro de Mantenedoras no Sistema Estadual de Ensino. Lembrou também, que o Conselho participa, com representação em várias organizações, tais como, Comitês, Comissões, Conselhos, Fóruns, Grupos de Trabalho, dentre outros, motivado por decorrência da própria legislação (leis, Decretos ou Portarias etc.), ou mesmo por convite.  

Na sequência fez uso da palavra a Secretária-Geral, professora Patricia Braunn, que apresentou aos novos Conselheiros/as a organização da Secretaria Geral, suas atribuições e os servidores de cada setor. Também, foram apresentados os fluxos dos processos, bem como os critérios para indicações dos Conselheiros relatores e sua tramitação desde o ingresso dos expedientes até seu envio para estudo na Assessoria Técnica. As rotinas das reuniões das Comissões de Ensino também foram analisadas, bem como as questões pertinentes à participação e acompanhamento da frequência dos Conselheiros com base na legislação vigente. Também foram apresentadas a operacionalização do sistema Proa. O Técnico em Informática, João Falkembach apresentou o uso das ferramentas Teams, essenciais para operacionalização do trabalho neste órgão.

A Professora Vanessa Cadó Stabile apresentou a composição da Assessoria Técnica, por Comissão, bem como as atribuições e fluxos de trabalho. Enfatizou o papel da Assessoria que é subsidiar o Colegiado quanto às análises e demandas específicas e gerais.   Especificou sobre os trâmites processuais a partir da distribuição dos Processos à Assessoria Técnica. Destacou sobre as etapas que envolvem o estudo mediante as normativas vigentes, os fluxos envolvidos no retorno dos processos quando necessário, bem como exemplificou sobre a elaboração das minutas de acordo com cada situação e pedido específica. Além dos fluxos processais destacou as diferentes demandas que chegam ao Conselho e que são subsidiadas para serem respondidas pela presidência, diretamente pela Coordenação e Assessoria ou pelas respectivas Comissões. Ratificou a importância do permanente diálogo entre Conselheiros/as e Assessoria para dar celeridade e qualificar o trabalho em prol da educação gaúcha.

Ao término da explanação das assessoras, os Conselheiros/as tiveram a oportunidade de fazer questionamentos com o objetivo de dirimir as dúvidas que restaram.