Na manhã do dia 22 de setembro , o Conselho Estadual de Educação  do Rio Grande do Sul participou  do Painel: “Desafios da Educação Fundamental e Média no Contexto das Migrações”, no Seminário Estadual de Migração: Educação e Inclusão, promovido pelo Fórum Permanente de Mobilidade Humana, na Faculdade de Econômia da UFRGS,, em Porto Alegre(RS).

Na ocasião, foi apresentada a Resolução CEEd nº 317, de 1º de novembro de 2011, que  regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio brasileiro  e a revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério, em nível médio, concluídos ou realizados no exterior.