Na manhã do dia 1º de setembro de 2023, sexta-feira última, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul realizou, pela segunda vez consecutiva, atividade na 46ª EXPOINTER, edição 2023.

A atividade foi realizada com o apoio da Comissão Especial do Regime de Colaboração (CERC), integrada pelos Conselheiros(as):  Sandra Silveira (Coordenadora), Carla Tatiana Labres os Anjos, Diego Dartagnan da Silva Tormes, Dulce Miriam Delan, Nirlene Aparecida Silveira Boeri, Rosa Maria Pinheiro Mosna e Sandra Balbé de Freitas. A Comissão conta com o Grupo de Estudos de Debates Permanente (GEDP), constituído de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-RS, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME-RS, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC-RS, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado – Sinepe/RS.

O encontro constituiu em um painel intitulado “Desafios à educação e à sustentabilidade no antropoceno”, tendo como palestrante o Prof. Dr. JEFFERSON MARÇAL DA ROCHA , Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação Educacional de Alegrete (1989), tendo mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) - Bolsa CNPq (1999), doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), atualmente professor da FACED/UFRGS.

A Mesa de Abertura foi constituída pela anfitriã, Presidente do Conselho, Professora Fátima Anise Rodrigues Helert; pela Professora  Katyucha do Amaral Fagundes, Diretora do Departamento de Mobilidades e Atendimento Especializado, da Subsecretaria do Desenvolvimento da Educação da Seduc/RS,  representando a Senhora Secretária de Estado da Educação,  Professora  Raquel Teixeira; pela Senhora  Maria Cristina Sandim Conrad – 1ª Vice-Coordenadora da Uncme/RS; pela Senhora Mariela Ines Secchi, Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – SEMA e pelo Conselheiro Ruben Werner Goldmeyer, representando neste ato o Sindicato do Ensino Privado - Sinepe/RS.

A Conselheira Fátima saudou os integrantes da Mesa, concedendo-lhes o uso da palavra para breve manifestação. Saudou também, às  demais autoridades presentes.

Agradeceu  aos membros da   Comissão Especial do Regime de Colaboração, por terem aceito o  desafio de participar deste painel junto à Expointer, um importante espaço, porque acreditamos que Educação deva ser pauta em todos os espaços, porque temos muito a refletir, compartilhar e inovar. Saudou também, a Senhora Mara Maria Valandro, Coordenadora da 27ª Coordenadoria Regional de Educação bem como, os Conselheiros(as), Carla Tatiana Labres dos Anjos (2ªVice-Presidente do CEEd/RS),  Antônio Maria Melgarejo Saldanha, Carmem Luci da Silva Figueiró, Diego Dartagna Tormes, Nirlene Aparecida Silvira Boeri, Rosa Maria Pinheiro Mosna, Ruben Werner Goldmeyer, Sandra Beatriz Silveira e Sônia Maria Seadi Veríssismo da Fonseca.

Ressaltou que o  Regime de Colaboração encontra fundamentos legais na Constituição Federal de 1988; na Constituição Estadual do RS de 1989; no Plano Nacional de Educação; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996; no Plano Estadual de Educação; em Pareceres do Conselho Nacional de Educação; na Lei estadual nº 10.576/1995, que dispõe sobre gestão democrática do ensino público e dá outras providências;  no Decreto estadual nº 36.586/1996, que instituiu o Grupo de Assessoramento previsto em lei estadual, com o objetivo de estabelecer e orientar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios, visando à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

A atividade contou com bela apresentação  da  MÍSTICA “O Trabalho que move o campo”, representada pelos estudantes das escolas do campo do RS.  A Mística  congrega alunos de todo o Estado, estudantes de 15 escolas do campo da rede estadual que estão apresentando seus projetos no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, com foco na preservação do ecossistema, empreendedorismo e rentabilidade.                   

Destaca-se  a preocupação deste Conselho com as questões do  meio ambiente e sua  sustentabilidade, como contribuição  exarou, em 10 de novembro de 2021, a Resolução CEEd nº 363, que estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CEEd/RS, sobre a matéria, apresentou diretrizes para o Sistema Estadual de Ensino, para os parceiros do regime de colaboração e para toda sociedade gaúcha, construídas a partir de referenciais conceituais e legais, bem como a partir de escutas e debates com várias instituições e especialistas. Destacamos  a presença de dois Conselheiros Relatores da normativa, o Cons. Antônio Melgarejo Saldanha e o ex-Conselheiro Gabriel Grabovski, que, juntamente com a ex-Conselheira Lucia Camini, elaboram o texto aprovado pelo Colegiado.

Sabemos que o Brasil possui legislação de educação ambiental. O que nos falta é uma prática vivencial e institucional nas escolas, universidades e instituições da sociedade. Gestores e educadores, que possuem uma função de influência, devem assumir a responsabilidade em promover a EA em todos os lugares e momentos.

A atividade, proposta pelo CEEd/RS,  para essa manhã, objetivou ampliar o debate acerca da Educação Ambiental, que é uma necessidade e uma emergência que deve se constituir contou com a em prioridade educacional, responsabilidade geracional e dever ético de todo cidadão. 

O Painel “Desafios à educação e à sustentabilidade no antropoceno” contou copm a  palestra do Prof. Dr. Jefferson Marçal da Rocha, traz  o  ANTROPOCENRO A  ERA DOS HUMANOS .

O ANTROPOCENO

“... intervalo de tempo presente  no qual

muitas condições   e processos

geológicos são profundamente alterados

pelas atividades humanas

estas abrangem: erosão,

composição química da atmosfera,

oceanos, solos, etc. Com perturbações antropogênicas

nos ciclos de elementos...,”

O professor Jefferson fez uma abordagem sobre a  (in)sustentabilidade do capitalismo, seus fracassos: econômico, social e técnico ambiental. Abordou também,  a educação e a sustentabilidade. O que devemos “construir com os nossos alunos?  O que é educação? Que educação precisamos?  No que se constitui a sustentabilidade? O que é o consumo? O que é o consumismo? O que é  “bem viver?

Concluiu deixando uma provocação:

“A história nos ensina, mas não tem alunos’’  (Gramsci)

“Onde está o conhecimento que perdemos com a informação? Onde está a sabedoria que perdemos com o conhecimento? (T.S.Eliot)  

Finalizada a fala do Professor Jefferson, foi aberto  espaço para debates.