Na tarde do dia 07 de janeiro de 2022, última quarta-feira, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul realiza sua última Sessão Plenária antes do recesso regimental do ano de 2022.  A pauta composta de 25 atos, 24 Deliberações e uma Resolução, dentre eles vários credenciamentos e autorizações de funcionamento, inclusive com cursos técnicos de nível médio.

 Foi aprovada, por unanimidade, a Resolução CEEd n º 367, que Revoga a Resolução CEEd n º357, de 24 de março de 2021.  

Este Conselho, sensível ao cenário pandêmico, de forma responsável e comprometida com a sociedade gaúcha, exarou a Resolução CEEd nº 357/2021 para contribuir com a redução dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus-Covid-19, no território estadual, especialmente no que tange a formação de profissionais da área da saúde.

Apesar da pandemia não ter cessado, devido à redução expressiva de casos de contaminação e hospitalizações, consequência da ampla vacinação da população e principalmente, com a retomada gradativa das atividades presenciais, tanto nas instituições de ensino, quanto nas empresas e órgãos públicos, este Conselho de Educação entende que é momento de revogar a referida Resolução.

A principal razão para a revogação da matéria é motivada pelo fato de que, de forma gradativa, os espaços para a realização dos estágios e práticas na área da saúde estão sendo viabilizados e oportunizados.

As instituições de ensino e suas mantenedoras devem continuem se responsabilizando e se empenhando para garantir o direito de acesso dos estudantes ao estágio curricular obrigatório.

A Resolução CEEd nº 367/2021 estará disponível no  site do Conselho tão logo seja publicada em Diário  Oficial do Estado.