Declara cessado o funcionamento do ensino médio, em 22 de dezembro de 2006, e do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Área da Informática, em 14 de julho de 2006, na Unidade de Ensino de Farroupilha, no município de Farroupilha, do Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul.

Declara expirado o prazo de validade do Parecer CEED nº 585/2002, referente ao Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área da Saúde, e do Parecer CEED nº 586/2002, referente ao Curso Técnico em Administração – Área da Gestão, da Unidade de Ensino de Farroupilha.

Descredencia a Unidade de Ensino de Farroupilha, no município de Farroupilha, para a oferta dos referidos Cursos, deixando, essa Unidade, de integrar o Sistema Estadual de Ensino.