Parecer Nº 0757/2009
Publicação:
Manifesta-se sobre a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio de 2009 - ENEM/2009, para fins de certificação do ensino médio, pela Secretaria da Educação/RS, em conformidade com a Portaria MEC/INEP nº 109, publicada em 08 de junho de 2009.