Toma conhecimento da Adesão ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, pela Secretaria da Educação/RS, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –  INEP/MEC, cujos resultados serão utilizados para fins de certificação de conclusão, em 2010, do ensino fundamental, pela Secretaria da Educação/RS, em conformidade com o Edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP nº 2, de 10 de setembro de 2010.