O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino do RS, em conjunto com  a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNDIME/RS), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), , o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) e o Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI), considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 170/2019 no dia 08 de junho do corrente ano, que “Dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências.”,  emitem  NOTA PÚBLICA CONJUNTA A FAVOR DA EDUCAÇÃO GAÚCHA , na data de 09 de junho de 2021, endereçada ao Senhor Governador do Estado.

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