Recredencia, a contar de 1º de janeiro de 2024, por 5 anos, a Escola Estadual Técnica Guaramano, em Guarani das Missões, para oferta do Curso Técnico em Agropecuária – eixo tecnológico Recursos Naturais, desenvolvido presencialmente, de forma subsequente. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Agropecuária, autorizado pela Deliberação CEEd nº 51/2021. Aprova o Regimento Escolar para o Curso.