Descredencia a Unidade de Ensino “ACM Pelotas”, em Pelotas, pertencente ao Centro Tecnológico da Associação Cristã de Moços – ACM, em Porto Alegre, para oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico de Segurança, autorizado a funcionar pelo Parecer CEED nº 366/2003, deixando a referida Unidade de integrar o Centro Tecnológico da Associação Cristã de Moços – ACM e o Sistema Estadual de Ensino.