Em  Sessão Solene  realizada no dia 15 de abril de 2024,  no auditório da FAMURS, de forma presencial, com transmissão em tempo real pelo canal do Conselho, no YouTube,  aconteceu o lançamento da 18ª Coletânea de Leis e Normas da Educação.

A Coletânea  foi organizada  pela Secretaria Geral e coordenada pela Professora Patricia Rodrigues Braunn, Secretária-Geral do CEEd/RS, com o objetivo de reunir os atos normativos exarados pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul - CEEd RS, do período de maio de 2022 até abril de 2024, bem como leis federais ou estaduais e ainda,  normas do Conselho Nacional de Educação - CNE relacionados à oferta da Educação Básica e do Ensino Superior. O conteúdo da obra  será material de pesquisa e apoio à gestão educacional e aos profissionais da educação no desempenho de suas funções.

 Esta coletânea resulta do trabalho das comissões permanentes e temporárias, das reuniões conjuntas e do acompanhamento da assessoria técnica, que a partir das demandas externas e dos temas pertinentes à realidade atual do contexto educacional, têm o compromisso de atender as expectativas das mantenedoras públicas e privadas, as quais precisam estar respaldadas para a tomada de decisões e garantia da oferta da Educação Básica e do Ensino Superior, à luz da legislação.
Importante destacar o novo layout da coletânea que visa padronizar a marca do Conselho Estadual de Educação, nos materiais e ações a serem desenvolvidos e publicados pelo Órgão.

Coletânea 2024