O Relatório apresenta os resultados do monitoramento da oferta das atividades domiciliares, desenvolvidas pelas Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino em atendimento à Resolução nº 352/2020, nos termos do Parecer CEEd nº 01/2020.

O momento de excepcionalidade devido à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 exigiu mudanças significativas na organização das instituições de ensino, sendo admitidas atividades domiciliares, não presenciais, para o cômputo do calendário letivo 2020 desde que houvesse a garantia do direito à educação com qualidade, a proteção à vida e à saúde de estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar.

Desse modo, a partir da análise dos dados apresentados por 31,80% das Mantenedoras Privadas/Comunitárias, por 43% das Mantenedoras Públicas Municipais e por 50% das Mantenedoras Públicas Estaduais (CREs), referentes às questões do formulário online, no prazo estabelecido, tem-se a situação apresentada no relatório.

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