O Conselho Estadual do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), na manhã do dia 29 de outubro de 2025, realizou Reunião Conjunta presencial, contando com a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Drª. Cristiane Della Méa Corrales. Na ocasião, foram discutidos pontos relevantes para a educação estadual, destacando-se o papel do Ministério Público do RS, que atualmente dispõe de 12 Promotorias Regionais de Educação.

A presença ativa do Ministério Público do RS na área educacional, por meio das promotorias regionais, evidencia o compromisso institucional com a melhoria das políticas públicas e o acompanhamento das demandas educacionais. O diálogo promovido pela Reunião Conjunta demonstrou a necessidade de fortalecer diálogo entre o CEEd/RS e o MP-RS, visando aprimorar processos, garantir direitos e ampliar o impacto das ações conjuntas. 

A proposta prevê:

 - o estabelecimento de canais de comunicação permanentes entre o CEEd/RS e o Ministério Público do RS;

- a promoção de reuniões periódicas presenciais para o alinhamento de estratégias e o acompanhamento das demandas educacionais regionais;

 - desenvolver ações integradas para o monitoramento e a  avaliação das políticas públicas de educação; e

- fortalecer o papel das Promotorias Regionais de Educação como parceiras do CEEd/RS na defesa dos direitos educacionais.

Ainda, na ocasião, ficou acordado:

1. Criação de um grupo de trabalho interinstitucional com representantes do CEEd/RS e do MP-RS.
2. Realização de seminários temáticos sobre desafios e avanços na educação do Rio Grande do Sul.
3. Compartilhamento de informações, dados e boas práticas entre as instituições.
4. Implementação de estratégias conjuntas para prevenção e resolução de conflitos escolares.
5. Elaboração de relatórios semestrais sobre o andamento das ações e resultados obtidos.

A proposta apresentada visa consolidar e expandir a parceria entre o CEEd/RS e o Ministério Público do RS, potencializando o trabalho já realizado pelas Promotorias Regionais de Educação. O fortalecimento dessa colaboração contribuirá significativamente para o desenvolvimento educacional do Estado e a proteção dos direitos de seus estudantes.