CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LANÇOU 18ª COLETÂNEA DE LEIS E NORMAS DA EDUCAÇÃO
Período: maio de 2020 a abril de 2024
Publicação:
Em Sessão Solene realizada no dia 15 de abril de 2024, no auditório da FAMURS, de forma presencial, com transmissão em tempo real pelo canal do Conselho, no YouTube, aconteceu o lançamento da 18ª Coletânea de Leis e Normas da Educação.
A Coletânea foi organizada pela Secretaria Geral e coordenada pela Professora Patricia Rodrigues Braunn, Secretária-Geral do CEEd/RS, com o objetivo de reunir os atos normativos exarados pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul - CEEd RS, do período de maio de 2022 até abril de 2024, bem como leis federais ou estaduais e ainda, normas do Conselho Nacional de Educação - CNE relacionados à oferta da Educação Básica e do Ensino Superior. O conteúdo da obra será material de pesquisa e apoio à gestão educacional e aos profissionais da educação no desempenho de suas funções.
Esta coletânea resulta do trabalho das comissões permanentes e temporárias, das reuniões conjuntas e do acompanhamento da assessoria técnica, que a partir das demandas externas e dos temas pertinentes à realidade atual do contexto educacional, têm o compromisso de atender as expectativas das mantenedoras públicas e privadas, as quais precisam estar respaldadas para a tomada de decisões e garantia da oferta da Educação Básica e do Ensino Superior, à luz da legislação.
Importante destacar o novo layout da coletânea que visa padronizar a marca do Conselho Estadual de Educação, nos materiais e ações a serem desenvolvidos e publicados pelo Órgão.